POLÍTICA DE PRIVACIDADE - CONSTRUTORA PAGANO S/A.

A CONSTRUTORA PAGANO S/A criou esta Política de Privacidade para expressar seu forte compromisso com o direito de cada usuário à proteção de dados e à privacidade, norteada pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018). Também se aplica esta Política de Privacidade à todas as marcas e negócios do mesmo grupo econômico e as suas sociedades subsidiárias.

DEFINIÇÕES E CONCEITOS BÁSICOS

• Política de Privacidade: são os termos contidos neste documento que tratam sobre a privacidade de dados de usuários e outros;
• Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a uma pessoa individual (física ou jurídica) identificada ou identificável. Isso inclui, por exemplo, informações como seu nome, endereço de e-mail, endereço, data de nascimento ou número de telefone. Dados não pessoais são, por exemplo, dados relativos ao número de usuários em um site;
• Usuários/Titular: a definição "usuário/titular" alcançará todos aqueles que já são clientes, ou possuem o interesse nos produtos e serviços fornecidos pela Construtora Pagano S/A e aqueles vinculados a esta seja em decorrência de contrato de trabalho, parceria comercial e/ou outros;
• Controladora de dados: a Construtora Pagano S/A (CNPJ nº 53.654.299/0001-64, com sua sede na Rua Nélio Guimarães, nº 469, Alto da Boa Vista, CEP 14025-290, Ribeirão Preto – SP) é a controladora de dados, sendo estes coletados através de seu website, redes sociais, formulários de contato, propostas de vendas, instrumentos contratuais e outros, sejam físicos ou eletrônicos. O encarregado de dados responsável pela proteção dos dados pode ser contatado através do e-mail lgpd@construtorapagano.com.br;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da controladora;
• Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
• Tratamento: qualquer operação realizada com os dados pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

QUAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO COLETADOS E COMO AS UTILIZAMOS

De acordo com o interesse nos produtos e serviços ofertados, contrato de trabalho e ainda parceria comercial, as informações coletadas podem variar, sendo coletadas as informações pessoais de acordo com a sua necessidade legal, contratual ou convencional.

Nós utilizamos os dados recebidos para as seguintes finalidades:

• Divulgar, fornecer, personalizar e aprimorar nossos produtos e serviços;
• Verificar sua identidade, cobrar os valores devidos por você, fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços;
• Notificá-lo sobre eventuais ações de cobrança e outras;
• Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, pesquisas e estatística;
• Fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos adquiridos e já contratados por você junto a algum de nossos parceiros de negócio;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
• Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou em decorrência de contrato de trabalho, parceria comercial e/ou outros.
• Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
• Dados de crianças e adolescentes somente serão coletados com o consentimento dos pais ou responsáveis legais e tão somente se necessários;

Não recolhemos dados sensíveis (excetos de nossos colaboradores diretos para cumprimento de exigências legais, e em nenhum momento esses dados são tornados públicos e serão compartilhados sem o expresso consentimento destes). Não coletamos informações que poderiam revelar a origem racial ou étnica, saúde física ou mental, crenças religiosas, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter filosófico ou político, orientação sexual, dado genético ou biométrico, vinculados a usuários pessoas naturais. Tais informações são consideradas "dados pessoais sensíveis".

COMO COMPARTILHAMOS DADOS

Para o cumprimento de nossas atividades, compartilhamos dados com as empresas do nosso grupo econômico, com terceiros parceiros de negócio que sejam relevantes para o exercício de nossas atividades, com empresas de proteção ao crédito, análise de dados, entrega de e-mails, entrega de SMS (Short Message Service), gestão de identidades e à órgãos públicos como as autoridades judiciais. Não vendemos ou comercializamos quaisquer informações que possam identificá-lo e garantimos que o compartilhamento de dados é realizado dentro dos limites para exercício de nossas atividades, realizando o tratamento para propósitos legítimos e específicos.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

Os dados obtidos de usuários poderão ser armazenados em servidor próprio ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de "cloud computing", visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da empresa. Todos operadores e terceiros que possuem acesso a dados pessoais de usuários, serão responsabilizados na hipótese de má utilização dos mesmos ou descumprimento desta Política de Privacidade.

Quando as Informações Pessoais são armazenadas em nossos sistemas, estas informações são protegidas contra o acesso ou uso não autorizado a terceiros. Além disso, estas informações são mantidas em servidores protegidos contra acessos não autorizados. Caso suas informações venham a ser armazenadas por terceiros, a Construtora Pagano S/A não terá qualquer responsabilidade sobre sua guarda e segurança, considerando que estes possuem controles específicos e suas próprias políticas de privacidade e segurança de dados.

QUAL O TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Esses dados ficarão armazenados conosco e com esses terceiros por tempo indeterminado ou nos termos da lei e são protegidos conforme as normas de segurança e privacidade de cada empresa ou instituição.

DIREITOS DOS USUÁRIOS/TITULARES

Os usuários/titulares podem solicitar à Construtora Pagano S/A a qualquer momento, acesso a informações sobre quais Dados Pessoais processamos, além da correção, restrição ou oposição desses dados. Observe, porém, a empresa só excluirá (ou poderá excluir) seus Dados Pessoais se não houver obrigação e nem direito prevalecente para retê-los. Tais solicitações devem ser encaminhadas através do e-mail lgpd@construtorapagano.com.br.

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O QUE SÃO COOKIES?

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FRAUDES / VIOLAÇÃO DE DADOS - NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO

Divulgaremos informações às autoridades competentes se tal for necessário, para garantir proteção contra fraudes, defender os nossos direitos ou bens ou para proteger os interesses dos nossos clientes e titulares. Também podemos ter de divulgar as suas informações no cumprimento da nossa obrigação legal de resposta aos pedidos das autoridades competentes. Os seus dados pessoais só serão disponibilizados quando acreditarmos, de boa-fé, que somos obrigados a fazê-lo segundo a lei, e após uma avaliação exaustiva de todos os requisitos legais.
Em consonância com a LGPD, no caso de verificação da ocorrência de uma violação que possa resultar em um risco para os direitos e liberdades dos indivíduos, a autoridade fiscalizadora será informada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Isso será gerenciado de acordo com o nosso Procedimento de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação, que define o processo de tratamento de incidentes de segurança da informação.

ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar nossos Serviços e Experiências, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas, sempre que procedermos as alterações, estas serão publicadas em nosso website. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

DATA DESTA PUBLICAÇÃO: 25.03.2024